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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:07

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31

Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais

A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46

Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01

"O colapso das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar – alguns comentários sobre as repercussões econômicas, sociais e legais"

Por Fabrício Polido.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:37

Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa

Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 15:47

Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha

Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:50

Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio

Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:23

Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização

As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:49

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:36

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:16

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:04

Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:25

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 10570

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no

Por Fabrício Polido.

Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.

Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"

Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.

As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

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